REPRODUÇÃO DE PEÇA SEM AUTORIZAÇÃO RENDE MULTA PARA OS ATORES MIGUEL FALABELLA E CLÁUDIA RAIA

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ÍNDIA REGISTRA POSIÇÕES DE IOGA PARA EVITAR PATENTES

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Sobre o uso de MARCAS e direito de propriedade intelectual, leia a reportagem indicada e resolva o questionário em seguida.

Prezados alunos, e visitantes, veja que curiosa reportagem do UOL oriunda do The New York Times sobre o uso de elementos de propriedade intelectual no Irã. O link ABAIXO da figura vai lhe levar a matéria. Depois retorne a essa postagem e resolva a questão proposta:

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É possível dizermos que a figura acima viola o direito de marcas? Se sim, por que? Caso contrário, explique a razão. 

ATIVIDADE DE FÉRIAS: DISPUTA JUDICIAL ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DO BONECO "LOURO JOSÉ", COADJUVANTE DA ANA MARIA BRAGA

Prezados, foi noticiado pela mídia a disputa judicial que envolve a criação do personagem "Louro José", o boneco que acompanha as apresentações das Ana Maria Braga nos programas matutinos da TV brasileira desde 1997. Em  2005, Lima e Gomes, que são especialistas na criação de bonecos para programas infantis alegam ser autores ou criadores do boneco, que foi registrado em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário. O processo corre em segredo de justiça. Em 2011 o processo voltou à Primeira Instância após decisão do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ter anulado por falta de provas, conforme nos informa reportagem da Folha de São Paulo, de 30 de outubro de 2011. 

- O desenho abaixo é a reprodução feita por aqueles que dizem ser os autores, ou seja, Lima e Gomes:

Questão: Qual a categoria de direitos de propriedade intelectual que regula essa matéria e quem teria direito sobre a criação referida acima?

ATIVIDADE:QUESTÕES OBJETIVAS

QUESTÕES E ORIENTAÇÕES PARA ATIVIDADE AVALIATIVA

DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO

PROFº. FALBERT MAURICIO DE SENA.

QUESTÕES OBJETIVAS

1)      Na categoria de Propriedade Intelectual (PI) encontram-se os SINAIS DISTINTIVOS, que por sua vez são constituídos pelos seguintes elementos:

(    ) Patentes de Invenção, Patentes de Modelo de Utilidade e Desenhos Industriais;

(      ) Título de Estabelecimento, Insígnia, Nome Empresarial e Marca;

(      ) Patentes, Direitos Autorais e Conexos e Direitos Sui Generis;

2)      Uma das funções dos SINAIS DISTINTIVOS, enquanto propriedade intelectual, é:

(    ) Permitir que o consumidor não identifique determinado produto, serviço ou empresa;

(     ) Permitir que o consumidor criem sua própria marca;

(     ) Permitir que o consumidor identifique determinado produto, serviço ou empresa;

3)      O NOME DA EMPRESA serve para identificar:

(    ) A pessoa física ou jurídica responsável pela empresa;

(     ) A pessoa que criou a insígnia;

(     ) O título do estabelecimento;

4)      A MARCA serve para identificar:

(     ) O local do estabelecimento;

(     ) O produto ou serviço;

(     ) A pessoa física ou jurídica responsável pela empresa;

5)      Quanto ao registro da MARCA, ele deve ser feito na(o):

(     ) Junta Comercial;

(     ) Ministério da Ciência e Tecnologia;

(     ) Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);

6)      Quando alguém fizer o registro de uma Marca e não fizer o registro do Nome Empresarial (comercial), podemos dizer:

(    ) Que é possível o registro por terceiros do Nome Empresarial, quando similar à denominação da Marca, pois segundo a teoria da equivalência o registro de um protege o outro;

(      ) Que não é possível o registro por terceiros do Nome Empresarial, quando similar à denominação da Marca, pois segundo a teoria da equivalência o registro de um protege o outro;

(      ) Que não é possível o registro por terceiros do Nome Empresarial, quando similar à denominação da Marca, pois segundo a teoria da especificidade o registro de um protege o outro;

7)      Segundo o Princípio da Territorialidade, uma Marca quando registrada em um país:

(     ) Tem automática proteção em todos os países independentemente do seu registro nesses outros países;

(   ) Não tem automaticamente proteção em todos os países porque há necessidade de registro nos demais;

(    ) Não tem proteção automática em todos os países mesmo que seja de marcas notoriamente conhecidas;

OBS: OS SLIDES PODEM SER ENCONTRADOS NA PASTA TÓPICOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, NO YAHOO GRUPO.

ATIVIDADE AVALIATIVA

ATIVIDADE AVALIATIVA

Dez Questões

DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO.

RESPONDER AS QUESTÕES APENAS NO CAMPO "COMENTÁRIO" e ENVIAR COM IDENTIFICAÇÃO

QUESTÕES SOBRE O TEXTO:

“Propriedade Intelectual: tensões entre a lógica do capital e os interesses sociais”

Autor: Gilberto Dupas

1-      Segundo o autor, qual ideia fundamenta a Propriedade Intelectual (PI)?

2-      Apesar de alguns países se utilizarem da prática da cópia para dinamizarem suas economias, outros países, em desenvolvimento, não conseguem tirar disso uma vantagem competitiva. Quais as duas razões apontadas pelo autor?

3-      Ao que o autor está se referindo ao dizer “o poder do capital se amplia sem enfrentar diretamente as leis nacionais, muitas vezes sem o consentimento explícito de parlamentos ou governos”?

4-      É correto afirmar que para o autor Gilberto Dupas as empresas transnacionais estão cada vez mais se submetendo as leis dos governos e da opinião pública sobre questões de PI (Propriedade Intelectual)? Caso afirmativo ou negativo, explique a razão a partir dos argumentos do autor.

5-        No que consiste a “utilização abusiva de inovações patenteadas” feita pela Microsoft segundo Gilberto Dupas?

6-       Aponte as três alternativas mencionadas por Gilberto Dupas para países periféricos incorporarem valor à sua produção local acionando tecnologia.

7-      Cite o país que atualmente se desenvolve usando as três alternativas que incorporam valor à sua produção local acionando tecnologia, segundo Gilberto Dupas.

8-       Segundo Gilberto Dupas o acordo TRIPS (Acordo Relacionado aos Direitos da Propriedade Intelectual) prevê regras flexíveis sobre direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes, design industrial e topografia de circuitos integrados.

Quanto à afirmação acima, podemos dizer que é:

(    ) FALSA                                     (     ) VERDADEIRA

9-        Para Gilberto Dupas as estratégias de desenvolvimento dos grandes países da periferia não deve incluir a flexibilização em matéria de propriedade intelectual. Quanto a essa afirmação podemos dizer que é:

(      ) FALSA                                   (     ) VERDADEIRA

10-   Leia o texto abaixo, e responda a questão:

“Estados e movimentos sociais organizados transnacionalmente podem ser os futuros atores que pactuarão com as corporações acordos de convivência no qual todos possam ganhar, em especial com o resgate dos valores sociais da humanidade, atualmente perdidos nas frestas do lado sombrio da globalização” (p.24)

Entre os acordos de convivência mencionados pelo autor do texto, podemos incluir aquele que diz respeito à maior abertura para a transferência de tecnologia?

(      ) NÃO                              (     ) SIM

O Capital no Século XXI Thomas Piketty

O Capital no Século XXI

Thomas Piketty

Introdução: No final da introdução o autor faz considerações sobre os resultados de sua pesquisa destacando entre outros pontos:

- A questão do desenvolvimento é mais politica que econômica: deve-se desconfiar de qualquer determinismo econômico, quando o assunto é distribuição da renda e de riqueza.

- A história da desigualdade é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos enxergam o que é justo e o que não é, assim como pela influência relativa de cada um desses atores e pelas escolhas coletivas que disso decorrem.

- Uma coisa é certa: o autor busca demonstrar o crescimento da desigualdade na atualidade, e enfatiza a política mais do que a economia para fazer frente a esse recrudescimento da desigualdade.

- O primeiro fator de divergência consiste em ter salários muito altos para executivos frente a maioria dos trabalhadores. 

- A dinâmica da distribuição da riqueza ora se inclina para a convergência (reduzindo e comprimindo a desigualdade) ora para divergência: 1) Convergência: nessa dimensão exerce protagonismo os processos de difusão do conhecimento e investimento na qualificação e na formação da mão de obra. Segundo o autor: “O processo de difusão de conhecimentos e competências é o principal instrumento para aumentar a produtividade e ao mesmo tempo diminuir a desigualdade, tanto dentro de um país quando entre diferentes países, como ilustra a recuperação atual das nações ricas e de boa parte das pobres e emergentes, a começar pela China” (p. 30). O autor chama esse processo de difusão e partilha do conhecimento de “bem público por excelência”, não sendo resultado de um mecanismo de mercado.

- O autor sublinha que razões poderiam ser exercitadas para explicar a diminuição da desigualdade, ainda que teoricamente: 1) Hipótese do Capital Humano Crescente; 2) Substituição da “luta de classes” pela “luta das gerações”. Contra-argumentação: indispensabilidade do capital e riqueza herdada é decisiva para o padrão de vida.

- Conclui o autor: No longo prazo, a força que de fato impulsiona o aumento da igualdade é a difusão do conhecimento e a disseminação da educação de qualidade (p.31).

- A difusão do conhecimento como força de divergência pode ser contrabalançada com outras forças de divergência.